Doações Em Vida Com Finalidades Sucessórias

de Daniel Morais 

eBook
Bertrand.pt - Doações Em Vida Com Finalidades Sucessórias
Editor: Princípia Editora
Edição: setembro de 2017
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado". Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).

Doações Em Vida Com Finalidades Sucessórias
de Daniel Morais 
ISBN:
9789897164446
Ano de edição:
09-2017
Editor:
Princípia Editora
Idioma:
Português
Páginas:
152
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
EAN:
9789897164446
Acessibilidade:
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