Qual a relação entre terceirização de serviços e precarização de direitos?
Essa indagação coincide com o objetivo deste livro, que é discorrer sobre os reais fatores de precarização do trabalho no contexto da terceirização de serviços, e em que medida se estabelece a relação entre causa e efeito entre essas figuras.
"Direitos fundamentais do trabalhador na terceirização de serviços" é resultante da dissertação apresentada pelo autor à banca examinadora do Curso de Mestrado como exigência à obtenção do título de Mestre em Direitos Humanos, em 2024.
Com alguns breves acréscimos, a obra aborda o instituto da terceirização de serviços e seus impactos nos direitos fundamentais do trabalhador, a partir do novo panorama determinado pela validação dessa forma de divisão do trabalho pelo Supremo Tribunal Federal.
A obra tem como ponto de partida o histórico do trabalho humano, até alcançar seu reconhecimento como direito humano e fundamental nas principais declarações internacionais de direito e sua afirmação no plano interno dos estados nacionais.
A análise também leva em conta os impactos advindos Revolução Industrial e das formas de organização e divisão do trabalho, segundo os modelos taylorista, fordista e toyotista, que resultaram em profundas alterações nas relações de trabalho.
Na parte nuclear, essa obra apresenta uma reflexão crítica sobre os reais fatores de precarização das relação de trabalho no contexto da terceirização.