Concentração Por Aquisição De Controle

de Cynthia Bertini 

eBook
Bertrand.pt - Concentração Por Aquisição De Controle
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: maio de 2019
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: "qual a concepção de controle societário para o CADE?", Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. Em sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se limitam à terminologia de "controle" em si, como a redundância das palavras levaria a crer em um primeiro momento. Mas também a outras terminologias como "influência sobre sociedades" e "grupos de sociedades". Não obstante isso, tais terminologias societárias ganham particularidades sob a perspetiva concorrencial que, por sua vez, desenvolve (mas nem sempre emprega com o mesmo sentido) seus próprios conceitos e terminologias, como "influência dominante", "influência relevante" e "participações acionárias/societárias passivas". A autora abordou a questão do controle traçando paralelos entre conceitos societários e concorrenciais, incluindo os aspectos acima mencionados, com foco na legislação aplicável, nas principais doutrinas e na jurisprudência dos tribunais, da CVM e do CADE a respeito.

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eBook
Concentração Por Aquisição De Controle
de Cynthia Bertini 
ISBN:
9788563182746
Ano de edição:
05-2019
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
158
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9788563182746
Acessibilidade:
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