A filosofia do direito está assentada sobre o movimento de ideias, conceitos e teorias que marcam a constituição da racionalidade jurídica e, consequentemente, permitem a compreensão do próprio processo civilizatório. Por isso, o trajeto histórico da filosofia do direito é insuflado pela tentativa de marcar um locus para os impasses entre a necessidade do direito e a efetividade da justiça. Em tal contexto, uma das principais tarefas da racionalidade jurídica é justificar sua própria metodologia e, ademais, conjugar uma reflexão que seja capaz de pensar os espaços plurais e o direito como um bloco aparentemente monolítico. Este livro representa um esforço de pesquisadores e pesquisadoras em debater as diferentes percepções que formam o estatuto do direito, particularmente aqueles invisibilizados pela tradição filosófica.