Bertrand.pt - Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia

Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia (eBook)

de Alexandre David Santos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2019
10%
14,99€
Poupe 1,50€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia
de Alexandre David Santos 
ISBN: 9788584934805 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Económico

Sugestões

Perícias Em Falências E Recuperação Judicial
A 'Guerra Das Cápsulas De Café':
10%
10% Cartão Leitor Bertrand
6,49€
Editora Appris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.