Bertrand.pt - Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia

Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia (eBook)

de Alexandre David Santos 

idioma: Português do Brasil
Editor: Edições Almedina
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Disponibilidade Imediata
Ebook para ADE

Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. Como solução, foi desenvolvida nesta obra a técnica jurídica da modulação, para resolver conflitos decorrentes da concorrência desleal nas redes franqueadas.

Aplicabilidade E Limites Das Cláusulas De Não Concorrência Nos Contratos De Franquia
de Alexandre David Santos 
ISBN: 9788584934805 Editor: Edições Almedina Idioma: Português do Brasil Tipo de Produto: eBook Formato: ePUB i Classificação Temática: eBooks  >  eBooks em Português  >  Direito  >  Direito Económico

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