Ação Civil Pública E Meio Ambiente

Tutela Contra O Ilícito, O Risco E O Dano Ao Equilíbrio

de Marcelo Abelha Rodrigues 

eBook
Bertrand.pt - Ação Civil Pública E Meio Ambiente
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Foco
Edição: fevereiro de 2021
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado. Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense. O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual. A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema

Ação Civil Pública E Meio Ambiente
Tutela Contra O Ilícito, O Risco E O Dano Ao Equilíbrio
de Marcelo Abelha Rodrigues 
ISBN:
9786555152029
Ano de edição:
02-2021
Editor:
Editora Foco
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
560
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
EAN:
9786555152029
Acessibilidade:
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