Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da atual LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional.
Com este lançamento, o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica da lei geral que rege os destinos da educação em nosso país.
Juntamente com Educação brasileira: estrutura e sistema; Política e educação no Brasil ; Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024) ; PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC ; e Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas, este livro forma um conjunto imprescindível à compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea.