Semipresidencialismo No Brasil

Pressupostos E Meios De Institucionalização

de Leonardo De Vargas Marques; Narrado por: Voz Artificial 

Audiolivro
Bertrand.pt - Semipresidencialismo No Brasil
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: setembro de 2025
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A simples transição do Presidencialismo para o Parlamentarismo certamente não seria a "solução de todos os males" da política nacional. Talvez uma ruptura abrupta nesse sentido fosse, até mesmo, capaz de desequilibrar a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo, ou de romper os eixos de equilíbrio que resistem às iniciativas mútuas de sobreposição. Portanto, para além das necessárias conceituações do Presidencialismo brasileiro e da análise sobre a possibilidade jurídica de incorporação de institutos parlamentaristas ao modelo brasileiro, deve-se atentar para a paridade de responsabilidades e prerrogativas entre os dois Poderes. Diante desse tensionamento, o semipresidencialismo francês apresenta a possibilidade de se compartilhar prerrogativas de chefia de Governo de forma legitimamente acordada com membros do Legislativo, bem como de se equilibrar instrumentos de responsabilização. Assim, prospectivamente, destacam-se neste trabalho a experiência Semipresidencialista francesa, além dos elementos basilares que o diferem do Parlamentarismo clássico e que se moldariam ao Presidencialismo brasileiro.

Semipresidencialismo No Brasil
Pressupostos E Meios De Institucionalização
de Leonardo De Vargas Marques 
ISBN:
9786527072904
Ano de edição:
09-2025
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Tipo de Produto:
Audiolivro
Duração:
39 minutos
Tamanho do ficheiro:
20.47 MB
Formato:
MP3 i
EAN:
9786527072904
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