Isaltino Morais
Biografia
Isaltino Morais, nascido
em Mirandela, em 1949,
Isaltino Morais mudou-se
para Lisboa aos 18 anos e
cumpriu o serviço militar
em Angola, durante a
Guerra Colonial. Em 1976
ingressou na Faculdade de
Direito da Universidade de
Lisboa, onde concluiu a sua
licenciatura em 1981. Nessa Faculdade foi
monitor das disciplinas de Direito
Constitucional, Direito Internacional Público e
Direito Administrativo, exercendo
simultaneamente funções como magistrado do
Ministério Público e de assessor do Gabinete de
Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da
Justiça. Aderiu ao PSD em 1976 e candidatouse
por este partido à Câmara Municipal de
Oeiras em 1985. Foi eleito presidente com
44,4% dos votos e renovou por sucessivas
vezes o mandato nas eleições autárquicas: em
1989, com 43,6% dos votos; em 1993, com
31,1%; em 1997, com 48,27%; em 2001, com
55%. Foi também presidente do Conselho de
Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora,
presidente do Conselho de Administração da
Municípia, SA (sistemas de informação
geográfica e cartografia), presidente da
Assembleia Geral da Taguspark, SA e é
atualmente presidente do Conselho de
Administração da Fundação Marquês de
Pombal. Em 2002 foi nomeado Ministro das
Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente no governo liderado por Durão
Barroso e, em 2005, regressou ao cargo de
presidente da Câmara de Oeiras, desta vez sem
o apoio do PSD e com o movimento independente Isaltino - Oeiras Mais à Frente,
que saiu vencedor das eleições desse ano com
34,05% dos votos. Em 2009 seria reeleito para
um novo mandato, com 41,52% dos votos.
Foi também vice-presidente da Junta
Metropolitana de Lisboa (1992-1997) e da
Associação Nacional de Municípios Portugueses
(1997-2002). Representou o Governo de
Portugal no Comité de Peritos para os Assuntos
Sociais do Conselho da Europa (1987-1991) e
integrou o Comité das Regiões da União
Europeia (1994-2002). Isaltino Morais tem
várias obras publicadas no âmbito do Direito
Constitucional, Gestão Autárquica e
Ordenamento do Território.
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A Minha Prisão
Em 2013, o presidente da Câmara Muncipal de
Oeiras foi preso na sequência de um processo
polémico relacionado com fraude fiscal. Metade
do País aplaudiu a detenção deste homem
poderoso, ex-ministro e ex-militante de topo do
PSD, vendo-a como um claro exemplo de
independência da Justiça; mas a outra metade
indignou-se pela humilhação inflingida a um
dos autarcas mais competentes de Portugal, de
um líder com obra feita, relacionando a sua
condenação com perseguição política.
Isaltino Morais ficaria preso uns longos 429 dias. Habitou a cela colectiva 407 da Carregueira, numa ala onde todos os presos eram mais novos e cumpriam penas maiores do que ele. De resto, entre os 750 homens que constituiam a população prisional, o autarca era o único condenado por fraude fiscal, em contraste com o grande número de violadores, pedófilos e homicidas. Tratado por «Presidente» ou «Tio Isaltino», cruzou-se diversas vezes nos corredores e no pátio da prisão com Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Ferreira Diniz. Assistiu à morte de um companheiro de cela por falta de intervenção médica, testemunhou numerosas cenas de violência, foi sujeito a revistas todo nu nas rusgas em busca de droga e telemóveis e sentiu as adversidades da cadeia duplicarem com as sucessivas greves dos guardas. O recluso n.º 721 deu-se bem com todo o tipo de homens e até fez amigos, como o muçulmano a quem ofereceu secretos de porco inadvertidamente. Provou aguardente clandestina, encontrou consolo nas centenas de cartas que recebeu e ansiou pelo momento das visitas da família, sobretudo as do filho Afonso, de 11 anos. Enquanto isso, tornou-se vegetariano por necessidade, percorreu quilómetros em círculos para cansar o corpo e vencer as insónias. Refugiou-se na fé, na contemplação da natureza e nas raras boas notícias que lhe foram chegando. Foi atrás das grades que assistiu à vitória eleitorial do movimento político com o seu nome e que escreveu um extenso diário, do qual ressalta a desumanidade da prisão e os sentimentos de revolta decorrentes da injustiça de que diz ter sido alvo. Com o dedo apontado a magistrados e políticos, denunciando as grandes falhas do sistema judicial e penal, A Minha Prisão é um livro contundente. É o relato da descida ao inferno de um homem com um carisma invulgar e um testemunho crú a que nem os admiradores nem os adversários de Isaltino Morais poderão ficar indiferentes.
Isaltino Morais ficaria preso uns longos 429 dias. Habitou a cela colectiva 407 da Carregueira, numa ala onde todos os presos eram mais novos e cumpriam penas maiores do que ele. De resto, entre os 750 homens que constituiam a população prisional, o autarca era o único condenado por fraude fiscal, em contraste com o grande número de violadores, pedófilos e homicidas. Tratado por «Presidente» ou «Tio Isaltino», cruzou-se diversas vezes nos corredores e no pátio da prisão com Vale e Azevedo, Carlos Cruz ou Ferreira Diniz. Assistiu à morte de um companheiro de cela por falta de intervenção médica, testemunhou numerosas cenas de violência, foi sujeito a revistas todo nu nas rusgas em busca de droga e telemóveis e sentiu as adversidades da cadeia duplicarem com as sucessivas greves dos guardas. O recluso n.º 721 deu-se bem com todo o tipo de homens e até fez amigos, como o muçulmano a quem ofereceu secretos de porco inadvertidamente. Provou aguardente clandestina, encontrou consolo nas centenas de cartas que recebeu e ansiou pelo momento das visitas da família, sobretudo as do filho Afonso, de 11 anos. Enquanto isso, tornou-se vegetariano por necessidade, percorreu quilómetros em círculos para cansar o corpo e vencer as insónias. Refugiou-se na fé, na contemplação da natureza e nas raras boas notícias que lhe foram chegando. Foi atrás das grades que assistiu à vitória eleitorial do movimento político com o seu nome e que escreveu um extenso diário, do qual ressalta a desumanidade da prisão e os sentimentos de revolta decorrentes da injustiça de que diz ter sido alvo. Com o dedo apontado a magistrados e políticos, denunciando as grandes falhas do sistema judicial e penal, A Minha Prisão é um livro contundente. É o relato da descida ao inferno de um homem com um carisma invulgar e um testemunho crú a que nem os admiradores nem os adversários de Isaltino Morais poderão ficar indiferentes.
