Bertrand.pt - Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo

de Vasco P. da Silva 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2000
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Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente, transitória) reforma do contencioso administrativo. Daí a oportunidade deste livro, que compila textos antes dispersos, elaborados sob o signo de mudança no contencioso administrativo português.

A Propósito da Criação do Tribunal Central Administrativo. Breve Crónica de uma Reforma Anunciada - Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente - A Acção para o Reconhecimento de Direitos - O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional Concretizado" ou "Ainda por Concretizar"? - Vem aí a Reforma do Contencioso Administrativo (!?) - Sobre a Reforma do Contencioso Administrativo - "O Nome e a Coisa". A Acção Chamada Recurso de Anulação e a Reforma do Contencioso Administrativo

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo
ISBN: 9789724014333 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 227 x 11 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 148 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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