Bertrand.pt - União Europeia - Tratados

União Europeia - Tratados

Alterados pelo Tratado de Lisboa

 

Editor: Dislivro
Edição ou reimpressão: abril de 2008
20,18€
16,14€
Esgotado ou não disponível.

Renumerados de acordo com os quadros de correspondência constantes do Anexo do Tratado de Lisboa

Sumário

Prefácio

Sumário

I TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

Preâmbulo

Tratado da União Europeia

II TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

III ANEXOS
Anexo I — Lista prevista no artigo 38.º Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

PROTOCOLOS

Sumário
A. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia
B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
C. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
D. Protocolos anexos ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
E. Protocolo anexo aos Tratados sobre o Funcionamento da União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

V CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais

VI TRATADO DE LISBOA
QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA
Tratado de Lisboa
Quadros de correspondência
Acta Final
Protocolos

VII ÍNDICES
Índice Analítico
Índice Sistemático

União Europeia - Tratados
Alterados pelo Tratado de Lisboa
ISBN: 9789896390310 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Dislivro Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 32 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 620 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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