Temas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho

"1. Este livro divide-se em três partes.
A 1.ª parte inclui artigos sobre Direito do Trabalho, publicados em diferentes periódicos a partir de Outubro de 2006.
Contém, nomeadamente, uma reflexão sumária sobre a "flexigurança" e uma análise mais desenvolvida sobre um aspecto específico do "Livro Branco das Relações Laborais", a saber, a acção de impugnação do despedimento.
Na 2.ª parte apresentam-se estudos publicados sobre Direito do Desporto, de Outubro de 2006 até ao presente momento. Os desafios neste sector são crescentes, pelo que outros desenvolvimentos constam de trabalhos em fase de elaboração.
A 3.ª parte inclui diferentes textos de Direito Processual do Trabalho, escritos depois da entrada em vigor do actual Código de Processo do Trabalho, que ocorreu, como se sabe, em 1 Janeiro de 2000.
Destaco, neste particular, a publicação da intervenção que fiz no Supremo Tribunal de Justiça, em 19 de Setembro de 2007, no âmbito do "Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho", e a análise das implicações da reforma dos recursos no âmbito do processo laboral."
Albino Mendes Baptista