Bertrand.pt - Tabela Nacional de Incapacidades e Tabela Nacional de Avaliação

Tabela Nacional de Incapacidades e Tabela Nacional de Avaliação

 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: março de 2010
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Esta obra, para além destas duas Tabelas (TNI e TNA), inclui também, pelo seu interesse e complemen¬taridade, a Lista das Doenças Profissionais, o regime de avaliação de incapacidades de pessoas com deficiência e o regime de composição e funcionamento das juntas médicas da ADSE.

A obra inclui:
• Decreto-Lei 352/2007 de 23 de Outubro e respectivos anexos:
• Tabela Nacional de Incapacidades por Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais;
• Tabela de Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil.
• Lista das Doenças Profissionais (Decreto Regulamentar nº 6/2001, de 5 de Maio)
• Regime de Avaliação e Incapacidades de Pessoas com Deficiencia (Decreto - Lei nº 202/86, de 23 de Outubro)
• Composição e Funcionamento das Juntas Medicas da ADSE (Decreto Regulamentar nº 41/90, de 29 de Novembro)

Tabela Nacional de Incapacidades e Tabela Nacional de Avaliação
ISBN: 9789727883349 Ano de edição ou reimpressão: 03-2010 Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 162 x 238 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 264 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho
Livros  >  Livros em Português  >  Medicina  >  Medicina Geral

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