Sub Judice 42 - Novíssimos Estilos, 2 - Jurisprudência

JOEL TIMÓTEO PEREIRA
Introdução
MARIA ANGELES AHUMADA RUIZ
La regla de la mayoria y la formulación de doctrina constitucional
AC. DO STJ DE 09 DE MAIO DE 2006
Parque de sucata em RAN
AC. DO STJ DE DE 26 DE JANEIRO DE 2008
Aterro Sanitário
AC. DA RELAÇÃO DE LISBOA DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
Controle de trabalhadores por GPS
AC. DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 12 DE JULHO DE 2007
Caducidade de direitos de nascituro
AC. DA RELAÇÃO DO PORTO DE 28 DE MAIO DE 2007
Picada de insecto
AC. DA RELAÇÃO DO PORTO DE 08 DE MAIO DE 2006
Descaracterização de acidente
AC. DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES DE 12 DE JULHO DE 2007
Criança de etnia cigana
AC. DA RELAÇÃO DE COIMBRA DE 15 DE JUNHO DE 2005
Direito de visitas dos avós
AC. DO STJ DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Distinção entre burla e fraude civil
ACS. DO STJ DE 25 DE JANEIRO E DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
Um processo, duas acusações sucessivas, duas anulações em dois acórdãos
AC. DO STJ DE 06 DE JUNHO DE 2007
Cumprimento de mandado de detenção europeu
AC. DO T. C. ADMINISTRATIVO DO NORTE DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Pagamento voluntário de dívida sob execução fiscal extinta por prescrição
AC. DO T. E. DOS DIREITOS DO HOMEM DE 26 DE ABRIL DE 2007
Equilíbrio entre liberdade de expressão e protecção dos direitos dos queixosos