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Stalking

Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica

de Bárbara Fernandes Rito dos Santos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: dezembro de 2016
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A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, susceptíveis de causar consequência irreparáveis. O universo normativo vigente, particularmente o penal, exige um excepcional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto.

Stalking
Parâmetros da tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
de Bárbara Fernandes Rito dos Santos 
ISBN: 9789724067339 Ano de edição ou reimpressão: 12-2016 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 210 x 282 x 9 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 178 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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