Seguro D&O

Da admissibilidade da cláusula de danos próprios no Direito Português

de Manuel de Albuquerque 

Bertrand.pt - Seguro D&O
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2026
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A sociedade está impedida de figurar como tomadora no seguro do art. 396.º CSC. Tornou-se recorrente, em adição ao prescrito no CSC, a celebração de um de seguro de responsabilidade civil: a sociedade será a tomadora e a pessoa segura é o administrador: o seguro D&O. O administrador segurado pode participar no capital da sociedade.

Se aquele provocar danos à sociedade, esta será ressarcida, pelo segurador, no montante correspondente. o lesante poderá beneficiar dos montantes atribuídos à sociedade, a título de distribuição de lucros. com o propósito impedir a atribuição de benefícios a quem, negligentemente, lesou a sociedade, a solução concebida pela doutrina alemã passa pela cláusula de danos próprios, ou Eigenschadenklausel.

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Seguro D&O
Da admissibilidade da cláusula de danos próprios no Direito Português
ISBN:
9789894032298
Ano de edição:
05-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
130 x 200 x 25 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
100
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894032298
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