Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

Este livro tem como objectivo esclarecer empregadores, trabalhadores e os próprios profissionais de segurança, higiene e saúde no trabalho.

Estamos perante uma área em que é pesada a responsabilidade assumida no dia-a-dia do trabalho. As dificuldades estruturais do nosso país limitam a adopção de boas práticas nesta matéria, sendo por isso, necessário implementar uma cultura de segurança que comece em cada um de nós e possa convergir nas organizações, públicas e privadas.

Portugal tem acompanhado a dinâmica legislativa europeia, mas carece de encontrar as soluções e medidas que na prática garantam os padrões de segurança, higiene e saúde no trabalho que as mesmas exigem. Este manual prático de apoio pretende alertar para as obrigações de SHST.

Para além da análise e esclarecimentos práticos a obra inclui:
¿ Directiva 89/391/CEE, de 12.6
¿ Versão consolidada do DL n.º 441/91, de 14.11 (regime jurídico do enquadramento da SHST)
¿ Versão consolidada do DL n.º 26/94, de 1.2 (regime de organização e funcionamento das actividades de SHST)
¿ Código do Trabalho e Regulamentação do Código do Trabalho - disposições relativas a SHST
¿ Relatório anual de actividades
¿ Ficha de aptidão de ...
¿ Índice de legislação nacional e comunitária
¿ Listagem de normas; Interpretação da NP 4397 - Sistemas de gestão de SHST (APCER); Documentação e informação - Sites da internet; Tabela de correspondências

Nota
Introdução
Objectivos

Capítulo I - Alguns conceitos e Âmbito de Aplicação
1.1 O que se pretende neste capítulo
1.1.2 Segurança do trabalho
1.1.3 Higiene do trabalho
1.1.4 Saúde do trabalho
1.1.5 Risco
1.1.6 Perigo
1.1.7 Avaliação do risco
1.1.8 Prevenção
1.1.9 Acidente de trabalho
1.1.10 Componentes materiais do trabalho
1.2 Âmbito
1.2.1 Actividades a que se aplicam as normas de SHST
1.2.2 Destinatários da SHST

Capítulo II ¿ Obrigações dos empregadores
2.1 Obrigações gerais dos empregadores

Capítulo III ¿ Obrigações e direitos dos trabalhadores
3.1 Obrigações para todos os colaboradores
3.2 O que devem fazer os trabalhadores
3.3 Responsabilidades pelo não cumprimento das obrigações
3.4 Direitos dos trabalhadores

Capítulo IV ¿ Formação, informação e consulta dos trabalhadores
4.1 Eficácia do sistema de SHST
4.2 Formação
4.3 Informação
4.4 Consulta prévia dos trabalhadores

Capítulo V ¿ Organização das actividades de SHST
5.1 Organização dos serviços de SHST
5.2 Modalidades dos serviços de SHST
5.3 Serviços internos
5.3.1 Que empresas devem organizar serviços internos
5.3.2 O que são actividades de risco elevado
5.3.3 Dispensa de serviços internos
5.4 Actividades de SHST exercidas pelo empregador ou trabalhador designado
5.4.1 Autorização para exercer as funções
5.5 Serviços interempresas
5.6.1 Autorização para o exercício dos serviços externos
5.6.2 Modalidades dos serviços externos
5.6.3 Requisitos
5.6.3.1 Empregador e empresa de serviços externos
5.6.3.2 Autorização de serviços externos
5.6.3.3 Requerimento de autorização de serviços externos
5.6.3.4 O que deve acompanhar o requerimento
5.6.3.5 Apreciação do requerimento
5.6.3.6 Elementos de apreciação em termos de recursos humanos
5.6.3.7 Elementos de apreciação em termos de condições de SHST nas instalações do requerente
5.6.3.8 Elementos de apreciação em termos de equipamentos e utensílios de avaliação das condições de SHST
5.6.3.9 Alteração da autorização
5.6.3.10 Audiência do interessado
5.6.3.11 Pagamento de taxas
5.6.3.12 Decisão
5.7 Responsabilidade
5.8 Instrução e vistoria dos serviços externos
5.8.1 Instrução e vistoria
5.8.2 Acompanhamento e auditoria dos serviços externos
5.8.2.1 Avaliação dos serviços externos autorizados
5.8.2.2 Realização da auditoria

Capítulo VI ¿ Funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
6.1 Objectivos - Serviços de SHST
6.2 Actividades de SHST
6.3 Actualização dos elementos dos serviços de SHST
6.4 Actividades técnicas
6.4.1 Habilitações
6.4.2 Certificado de aptidão profissional (CAP)
6.4.2.1 Três formas de obter a certificação
6.4.2.2 Renovação do (CAP)
6.4.2.3 Condições de renovação do CAP
6.5 Objectivo global da profissão de Técnico e de Técnico Superior
6.5.1 Actividades desenvolvidas pelos Técnicos

Capítulo VII ¿ Saúde no trabalho
7.1 Serviços de saúde - Medicina do trabalho
7.2 Médico do trabalho
7.2.1 Funções do médico do trabalho
7.3 Exames de saúde
7.4 Fichas clínicas
7.5 Ficha de aptidão

Capítulo VIII ¿ Relatório de actividades
8.1 Relatório Anual de Actividades de SHST

Capítulo IX ¿ Inspecção
9.1 Inspecção-Geral do Trabalho (IGT)
9.2 Finalidades prosseguidas pela IGT
9.3 Algumas competências da IGT
9.4 Principais competências da IGT
9.5 Atribuições do(a) inspector(a) do trabalho
9.6 Poderes do(a) inspector(a) do trabalho
9.7 Deveres do(a) inspector(a) do trabalho
9.8 Actividades do(a) inspector(a) do trabalho
9.9 O que deve fazer o empregador perante a IGT
10.1 Infracções Laborais
10.2 Valor da coima
10.3 Determinação da medida da coima
10.4 Infracções leves
10.5 Infracções graves
10.6 Infracções muito graves
10.7 Outros casos de valores das coimas
10.7.1 Infracções leves
10.7.2 Infracções graves
10.7.3 Infracções muito graves
10.8 Volume de negócios

Capítulo XI ¿ Procedimento das contra-ordenações laborais
11.1 Competência para o procedimento e aplicação de coimas
11.2 Competência territorial
11.3 Pagamento voluntário da coima
11.4 Tabela de correspondências das contra-ordenações-SHST

Capítulo XII ¿ Sistema de gestão de SHST¿OHSAS 18001/NP 4397

Capítulo XIII ¿ Índice de legislação de SHST
13.1 Enquadramento de SHST
13.2 Regime de enquadramento
13.3 Organização dos serviços de SHST
13.4 Actividades de SHST
13.4.1 Relatório anual de actividades de SHST
13.5 Certificação dos Técnicos
13.6 Actividade Industrial
13.7 Água e drenagem de águas residuais
13.8 Indústria transformadora da pesca
13.9 Construção civil
13.10 Indústrias extractivas
13.11 Organização do trabalho
13.12 Movimentação de cargas
13.13 Máquinas e equipamentos
13.14 Sinalização de segurança
13.15 Regulamentos de SHST
13.16 Organização de emergência
13.17 Minas e pedreiras
13.18 Produtos explosivos
13.19 A bordo de navios
13.20 Riscos específicos (Físicos, químicos, biológicos, etc.)
13.21 Acidentes graves
13.22 Acidentes de trabalho e doenças profissionais
13.23 Actividades proibidas
13.24 Contra-ordenações - SHST

Capítulo XIV ¿ Instituições e Organismos - SHST

Capítulo XV ¿ Documentação e Informação
- Sites Internet - SHST

ANEXOS
¿ Tabela de correspondências - SHST
¿ Convenção da OIT n.º 155 - Sobre a segurança, a saúde dos trabalhadores e o ambiente de trabalho
¿ Directiva 89/391/CEE, do Conselho de 12.06 - Relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho
¿ Decreto-Lei n.º 441/91, de 14.11 - Versão consolidada (Regime de enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho)
¿ Decreto-Lei n.º 26/94, de 01.02 - Versão consolidada (Organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde do trabalho)
¿ Código do Trabalho - Capítulo IV ¿ Segurança, Higiene e Saúde no trabalho
¿ Regulamentação do Código do Trabalho

Capítulo XXII ¿ Segurança, higiene e saúde no trabalho
¿ Portaria n.º 1456-A/95 de 11.12 Sinalização de segurança
¿ Listagem de Normas
¿ Perfil profissional do Técnico superior e do Técnico de SHT
¿ Linhas de Orientação para a interpretação da Norma Portuguesa - 4397 APCER - Associação Portuguesa de Certificação
¿ Formulário do relatório anual de actividades de SHST e Instruções de preenchimento
¿ Medicina do trabalho - Ficha de aptidão
¿ Comunicação de acidente de trabalho