Bertrand.pt - Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

Ano IV - Número 2 - Verão

de Eduardo Paz Ferreira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2011
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Editorial - Eduardo Paz Ferreira

O MEMORANDO DA TROIKA EM ANÁLISE

Apreciação geral, por Nuno Cunha Rodrigues

Finanças Públicas e Concorrência e Regulação, por Miguel Moura e Silva

Administração Fiscal e Segurança Social; Administração Pública por Nazaré da Costa Cabral

Política Fiscal, por Rogério M. Fernandes Ferreira

Regulação e Supervisão do Sector Financeiro e Sistema Judicial, por Luís Máximo dos Santos

Sector Empresarial Português, por João Pateira Ferreira

ARTIGOS

Renato Gonçalves - E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?

Tiiu Albin - Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB)

António Martins - Environmental damage and corporate tax policy

Rogério M. Fernandes Ferreira, Francisco Carvalho de Furtado, Marta Machado de Almeida e Luís Castilho - Do Regime dos vouchers no IVA

Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes - O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas

Betina Treiger Grupenmacher - Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal

JURISPRUDÊNCIA

Clotilde Celorico Palma - Caso Salix - A Reforma da Directiva IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 4 de Junho de 2009, Caso Salix, Processo C-102/08)

Rogério M. Fernandes Ferreira, Francisco Carvalho Furtado, Ana Moutinho Nascimento, Pedro Saraiva Nércio e Nuno Barata - Reversões de Coimas para Administradores e Gerentes: desenvolvimentos recentes (Comentário aos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 24/2011, 26/2011 e 35/2011).

Paula Rosado Pereira - O Princípio da Não Retroactividade da Lei Fiscal no campo da tributação autónoma de encargos (Comentário ao Acórdão n° 18/2011 do Tribunal Constitucional de 12/01/2011 - Processo nº 204/2010)

Pedro Patrício Amorim - Anotação à primeira decisão de um tribunal superior sobre a aplicação da cláusula geral anti-abuso (Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15 de Fevereiro de 2011- Processo n.º 04255/10)

NUNO Oliveira Garcia e José Almeida Fernandes - Cláusula Geral anti-abuso — Opus l (Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15 de Fevereiro de 2011 - Processo n.º 04255/10)

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do Trimestre

Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do Trimestre

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do Trimestre

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do Trimestre

RECENSÕES

O Principio inquisitório no Procedimento Tributário ile Pedro Vidal Matos, por António Carlos dos Santos

Leais, Imparciais & Liberais de José Manuel Moreira, por João Ricardo Catarino

Sobre a Responsabilidade Civil da Administração Tributária por Actos Ilegais - Notas Práticas de Jorge Lopes de Sousa, por Rogério Fernandes Ferreira

Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro de Carlos Moreno, por Miguel Moura e Silva

O Liberalismo em Questão Justiça, Valores e Distribuição Social, de João Ricardo Catarino por Carlos Baptista Lobo

Código dos Impostos Especiais de Consumo Anotado e Actualizado de A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes, por Rogério Fernandes Ferreira

Publicações Recentes
Por Marta Caldas

Na WEB

Visita ao Site Internacional Institute for New Economic Thinking (INET), por Muno Cunha Rodrigues

CRÓNICA DE ACTUALIDADE

Cerimónia Comemorativa do Terceiro Aniversário da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal

1.º Aniversário da Revista C&R, por João Miguel Ascenso

Livro Verde sobre o futuro do IVA (documento 17491/10, fisc 151, de 3 de Dezembro de 2010, da Comissão Europeia) - resposta do IDEFF à consulta pública da Comissão, por Alexandra Martins, Cidália Lança, Clotilde Celorico Palma, Rui Laires e Miguel Silva Pinto

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Março e Maio de 2011, por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino

1. Fiscalidade Directa

2. Imposto sobre o Valor Acrescentado

3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Conferência Internacional Conselho Europeu de 24 e 25 de Março: As Novas Vestes da União Europeia, por Eduardo Paz Ferreira

Workshop "Advogar no Tribunal de Justiça da União Europeia", por Nuno Cunha Rodrigues

Viagem ao Luxemburgo e a Estrasburgo no âmbito da Pós-graduação em Jurisprudência da União Europeia, por Nuno Cunha Rodrigues

100 anos da Universidade de Lisboa, por João Miguel Ascenso

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Ano IV - Número 2 - Verão
ISBN: 9789724046150 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 165 x 230 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 360 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal
Livros  >  Livros em Português  >  Economia, Finanças e Contabilidade  >  Finanças

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