Bertrand.pt - Revista da Ordem dos Advogados - Ano 69 - Janeiro/Março | Abril/Junho 2009

Revista da Ordem dos Advogados - Ano 69 - Janeiro/Março | Abril/Junho 2009

 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: agosto de 2009
16,15€
Esgotado ou não disponível.

"EDITORIAL".
"DISCURSO DA ABERTURA SOLENE DO ANO JUDICIAL PELO BASTONÁRIO Dr. António Marinho e Pinto".

Actualidade

António Menezes Cordeiro: "TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS E REGISTO CIVIL: A INCONSTITUCIONAL1DADE DA REFORMA DE 2007".

Doutrina

José Lebre de Freitas: "COMPETÊNCIA OU INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES".
António Santos Justo: "A BASE ROMANISTA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO DAS COISAS (ALGUMAS FIGURAS JURÍDICAS)".
Armindo Saraiva Matias: "OBRIGAÇÕES HIPOTECÁRIAS E TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS ".
Bruno Ferreira: "PASSAPORTE COMUNITÁRIO BANCÁRIO: SUCURSAL E LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS".
Pedro Cabral: "BITTER SWEET SYMPHONY: EM TORNO DA VALIDADE DA DECISÃO-QUADRO 2002/584/JAI RELATIVA AO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU".
Rodrigo Serra Lourenço: "SOBRE O DIREITO DE OPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES NA TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO OU EMPRESA".
Eduardo Maia Cadete: "ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO ÂMBITO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA".

Jurisprudência Crítica

António Menezes Cordeiro: "TRIBUNAL ARBITRAL — FALTA DE ADVOGADO - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO — ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008".
Pedro de Albuquerque: "DIREITO À INSOLAÇÃO - DIREITO DE TAPA-GEM-CONFLITO DE DIREITOS, OU O DIREITO AO AMBIENTE E Á QUALIDADE DE VIDA — ANOTAÇÃO AO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 ".

Crónica de Legislação

Carla Morgado: "CRÓNICA DE LEGISLAÇÃO (III-2008)".

Jurisprudência dos Conselhos

• Parecer n.° 5/PP/2008-G: "Conflito de interesses entre clientes da 'mesma sociedade de advogados".
• Parecer n.º 15/PP/2008-G: "Actos notariais por advogado; Certificação de fotocópias; Reconhecimento de assinaturas; Autenticação de documento; Certificação de traduções; Contrato de trabalho subordinado".
• Parecer n.º 23/PP/2008-G: "Actos Próprios de Advogados".
• Parecer n.° 43/PP/2008-G: "O Direito de Retenção do Advogado".
• Parecer n.° 148/2008-CS/R: "Prestação de Consulta Jurídica on-line".

Livros & Temas

Renato Militão: "CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS".
Victor Correia: "DIREITO E LITERATURA - O PROCESSO DE KAFKA".

Vida Interna

• Código de Deontologia dos Advogados Europeus - Versão oficial portuguesa — Deliberação n.° 2511/2007 OA (2.ª série), de 27 de Dezembro de 2007 / Ordem dos Advogados. Conselho Geral. — Aprova a tradução na língua portuguesa do Código de Deontologia dos Advogados Europeus, originalmente adoptado na sessão plenária do Conseil des Barreaux Européenes (CCBE) de 28 de Outubro de 1988 e subsequente alterado nas sessões plenárias do CCBE de 28 de Novembro de 1998, de 6 de Dezembro de 2002 e de 19 de Maio de 2006. Revoga o Regulamento n.° 25/2001, de 22 de Novembro. Diário da República - S.2-E n.° 249 (27 de Dezembro de 2007).

Revista da Ordem dos Advogados - Ano 69 - Janeiro/Março | Abril/Junho 2009
ISBN: 9786987081195 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 210 x 295 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 558 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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