Bertrand.pt - Revista da Ordem dos Advogados - Ano 67 - Dezembro de 2007

Revista da Ordem dos Advogados - Ano 67 - Dezembro de 2007

 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2008
16,15€
Esgotado ou não disponível.

Doutrina

José de Oliveira Ascensão: "A LEI N.º 32/06, SOBRE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA".
Diogo Leite de Campos: "PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E ARBITRAGEM".
Luís de Lima Pinheiro: "APONTAMENTO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAI".
Carla Amado Gomes: "DA ACEITAÇÃO DE UM REGIME DE MODIFICAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO POR ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE DOS PRESSUPOSTOS, E DO CONTROLO JURISDICIONAL DESTA COMPETÊNCIA: PISTAS DE REFLEXÃO".
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé: "SOBRE O CONTRATO DE MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO E O TRUST".
José Diogo Falcão: "A TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO POR MORTE DO ARRENDATÁRIO NO NRAU".
Pedro Lomba e Joaquim Shearman de Macedo: "O CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL NO NOVO REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS".
Vânia Patrícia Filipe Magalhães: "O (DES)PRIVILÉGIO DO BENEFICIUM EXCUSSIONIS DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO SUBSIDIÁRIO".
Sônia Reis e Manuel Botelho da Silva: "O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA".

Jurisprudência Crítica

Pedro Cabral: "O CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NA DIRECTIVA 2000/78/CE".

Crónica de Legislação

Carla Morgado: "CRÓNICA DE LEGISLAÇÃO (III-2007)".

Jurisprudência dos Conselhos

• Parecer de 28 de Setembro de 2007: "Restituição de Quantias. Condutas que Prejudicam o Prestígio da Advocacia. Nulidades. Confissão".
• Parecer de 20 de Julho de 2007: "O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. Os Deveres-Quadro do Artigo 83.º e do n.º 1 do artigo 85.º do E.O.A.".
• Parecer de 26 de Outubro de 2007: "Dos Actos dos Presidentes dos Conselhos Distritais Cabe Recurso para o Pleno do Conselho Superior".
• Parecer de 23 de Março de 2007: "Dever de Urbanidade. Os Limites da Liberdade de Expressão no Exercício do Patrocínio".

Vida Interna

• Regulamento Geral das Especialidades.

Revista da Ordem dos Advogados - Ano 67 - Dezembro de 2007
ISBN: 9786787081104 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 210 x 295 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 570 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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