Revista da Ordem dos Advogados - Angola, Número 2 - 1999

ÍNDICE

Nota da Redacção

I - Doutrina

A propósito do Decreto Executivo Conjunto n.º 72/99
1. O Decreto
2. Parecer do Conselho Nacional
3. Parecer da Dra. ELISA RANGEL NUNES
4. Parecer do Dr. TOMÁS SlMÃO DA SlLVA
5. O novo Diploma

II - Doutrina

1. A Deontologia Profissional no Estatuto da Ordem dos Advogados de Angola (Notas) /A. F. NETO DA COSTA
2. Breves considerações sobre a publicidade dos Advogados / FÁTIMA FREITAS

III - Jurisprudência

1. Acórdão do Tribunal Supremo (Contencioso Administrativo)
2. Comentário ao primeiro acórdão do Tribunal Supremo em matéria do Contencioso Administrativo / Dr. CARLOS FEIJÓ

IV - Legislação

1. Decreto-Lei que altera o Código Penal
2. Alteração pontual da Legislação Penal: Comentário do Dr. ORLANDO RODRIGUES
3. Súmula da principal legislação publicada
4. Instrutivo sobre publicidade
5. Regulamento Disciplinar dos Advogados

V - Vida Interna da O.A.A.

Relação dos Advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Angola até 31 de Agosto de 1999

VI - Actividade da O.A.A.

Comissão dos Direitos Humanos da O.A.A.
1. Despacho n.º 01/00
2. Normas descritivas de funções da CDH
3. Programa de acção para o ano 2000
4. Relação nominal dos membros da CDH
Outorga do Certificado de Mérito ao Dr. GEORGES BlZOS
Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola no lançamento da Revista da Ordem

VII - Legislação Histórica

1. Notas introdutórias à leitura e compreensão da Carta Orgânica de Angola de 1917 / Dr. CARLOS FEIJÓ
2. Carta Orgânica da Província de Angola