Bertrand.pt - Responsabilidade Médica em Direito Penal

Responsabilidade Médica em Direito Penal

Estudo dos pressupostos sistemáticos

de Álvaro de Cunha Gomes Rodrigues 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2007
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A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios médicos e outros profissionais de saúde, como também do público em geral, tornando-se, deste modo, imperioso distinguir a conduta médica penalmente censurável, daquela que o não é apesar de um eventual resultado infausto.
Necessário se torna, para tanto, o estudo dos pressupostos sistemáticos de tal responsabilidade, na medida em que importa delimitar a área da intervenção médico-cirúrgica lícita, com a segurança necessária que sempre se exige aos juristas, especialmente quando estão em causa direitos e liberdades individuais, sem nunca olvidar os médicos, que devem também conhecer o terreno que têm de pisar, para um caminhar seguro em areias frequentemente movediças.
A presente obra, apresentada e discutida como Tese de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade Católica Portuguesa, constitui, destarte, uma homenagem aos Juristas e Médicos que, ao bem da Humanidade, devotam o melhor do seu esforço e saber.

Índice

1. Introdução
2. Da Responsabilidade Médica em Geral
3. Relevo da Dicotomia Civilística
4. Pressupostos Sistemáticos da Responsabilidade Criminal do Médico
5. Causas de Justificação e de Exculpação
6. Consentimento Informado e Intervenção Médica
7. Conclusões

Responsabilidade Médica em Direito Penal
Estudo dos pressupostos sistemáticos
de Álvaro de Cunha Gomes Rodrigues 
ISBN: 9789724031002 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 382 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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