Bertrand.pt - R.G.E.U. - Afastamento Entre Edificações

R.G.E.U. - Afastamento Entre Edificações

Jurisprudência e Anotações

de José Amaral 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2002
12,72€
Esgotado ou não disponível

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I — EM ITÁLIA
CAPÍTULO II — EM FRANÇA
CAPÍTULO III — EM PORTUGAL

A — As fontes
B — As relações entre contencioso administrativo e contencioso cível.
C — A doutrina D — O texto dos normativos — anotado e comentado

ANEXO

I — Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951 (Aprova o R.G.E.U.)
II — Decreto-Lei n.° 73/96, de 18 de Junho (Permite a aplicação de limites e requisitos diferentes dos fixados no R.G.E.U. nos casos fixados nas Recomendações para a Habitação Social)
III — Decreto-Lei n.° 64/90, de 21 de Fevereiro [Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Habitação (revoga, para edifícios de habitação, o capítulo III do título V do R.G.E.U., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951)]

R.G.E.U. - Afastamento Entre Edificações
Jurisprudência e Anotações
ISBN: 9789723210729 Ano de edição ou reimpressão: 04-2002 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 150 x 235 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 196 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

Sugestões

Manual de Contabilidade para Juristas
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
44,90€
Edições Almedina
Noções Gerais de Direito
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,00€
Calendário de Letras
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.