Bertrand.pt - Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Admissibilidade e valorização

de Patrícia Silva Pereira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2016
Formatos Disponíveis:
15,90€
Esgotado ou não disponível.

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade - ou sua ausência - das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

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Admissibilidade e valorização
de Patrícia Silva Pereira 
ISBN: 9789724061054 Ano de edição ou reimpressão: 02-2016 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 227 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 188 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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