Bertrand.pt - Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 71

Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 71

Maio - Agosto de 2005

 

Editor: Centro de Estudos Judiciários
Edição ou reimpressão: abril de 2006
6,36€
Esgotado ou não disponível.

Autores: Paulo Morgado de Carvalho; Maria Adelaide Domingos; José João Abrantes; João Leal Amado; Joana Vasconcelos; Paula Quintas; Maria José Costa Pinto; Vítor Melo; José Eusébio Almeida; Paulo Duarte Santos

NESTE NÚMERO (DE 01-05-2005 a 31-08-2005)
- Legislação publicada e notas (Paulo Morgado de Carvalho)
- Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas (Paulo Morgado de Carvalho)
- Direito Social Europeu — Legislação, jurisprudência e notas (Paulo Morgado de Carvalho)
- Notícias da Jurisprudência (Maria Adelaide Domingos)
Estudos:
1. Os direitos de personalidade do trabalhador e a Regulamentação do Código do Trabalho (José João Abrantes)
2. A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381.º do Código do Trabalho) (João Leal Amado)
3. A transmissão da empresa ou estabelecimento no Código do Trabalho (Joana Vasconcelos)
4. A perversidade da tutela indemnizatória do art. 443.º do Código do Trabalho — a desigualdade entre iguais (breve reflexão) (Paula Quintas)
5. O art. 18.º da Lei n.º 100/99, de 13 de Setembro: uma questão de culpa? (Maria José Costa Pinto)
Intervenções nas Jornadas Sobre a Regulamentação do Código do Trabalho — Porto 3 e 4 de Março de 2005:
1. Trabalho de menores (Vítor Melo)
2. O processo do trabalho e o Código do Trabalho (José Eusébio Almeida)
Colaboração de Magistrados em sessões de formação ministradas no III Ciclo de Actividades do XXII Curso Normal de Formação de Magistrados:
- O Ministério Público e os Procedimentos Cautelares no Foro Laboral (Paulo Duarte Santos)
Correspondência:
- Acidente de trabalho — Cálculo da pensão e do subsídio de elevada incapacidade nos casos de IPATH quando há culpa da entidade empregadora (sentença do Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha, de 2005-11-29)

Prontuário de Direito do Trabalho - Nº 71
Maio - Agosto de 2005
ISBN: 0306000228515 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Centro de Estudos Judiciários Idioma: Português Dimensões: 150 x 221 x 8 mm Páginas: 168 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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