Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

(3ª Edição)

de Luís Filipe Pires de Sousa 

Bertrand.pt - Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
Editor: Edições Almedina
Edição: abril de 2023
Formatos Disponíveis:
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Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.

Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

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(3ª Edição)
ISBN:
9789894011798
Ano de edição:
04-2023
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
158 x 229 x 11 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
220
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:

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