Bertrand.pt - Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

(2ª Edição)

de Luís Filipe Pires de Sousa 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2020
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Este livro integra um estudo pormenorizado do direito substantivo, civil e mesmo urbanístico, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo acabado o estudo sobre a admissibilidade da usucapião.

Na ótica processual, os processos são escalpelizados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência publicadas até hoje. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
(2ª Edição)
ISBN: 9789724087191 Ano de edição ou reimpressão: 10-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 204 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Profissionais Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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