Bertrand.pt - Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito

Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito

Subtítulo Exemplo

de Robert Alexy  

idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Forense
Edição ou reimpressão: junho de 2014
18,55€
Esgotado ou não disponível.

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princípios formais na determinação do âmbito da discricionariedade legislativa e, consequentemente, do papel das cortes constitucionais como órgãos de controle das violações a direitos fundamentais. O texto constitui o resultado, jamais antes publicado, das reflexões de Robert Alexy sobre o tema nos últimos 10 anos, e contém uma reformulação, inédita, da fórmula do peso, publicada originalmente no artigo homônimo, Die Gewichtsformel, em 2003. A grande questão que permeia Princípios formais é o papel que o princípio formal do respeito ao legislador democraticamente legitimado desempenha no controle de constitucionalidade, sobretudo quando ele entra em choque com um direito fundamental material. Alexy entende que o peso abstrato (ou importância) dos princípios colidentes, a intensidade da lesão a um princípio e a importância do cumprimento do princípio colidente precisam ser conectados não só com a certeza das suposições empíricas, mas também com a certeza das suposições normativas referentes ao caso.

Princípios Formais e Outros Aspectos da Teoria Discursiva do Direito
Subtítulo Exemplo
ISBN: 9788530956325 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Editora Forense Idioma: Português do Brasil Dimensões: 139 x 208 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 224 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

Sugestões

O Funcionalismo Sistémico de N. Luhmann e os Seus Reflexos no Universo Jurídico
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
12,90€
Edições Almedina
Justiça - As Melhores Citações
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,11€
Edição do Autor
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.