Bertrand.pt - Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II

Os artigos da reforma. Dos recursos. Do processo de execução. Dos processos especiais.

de Ana Luísa Loureiro e Paulo Ramos de Faria 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2014
Formatos Disponíveis:
39,90€
Esgotado ou não disponível.

APRESENTAÇÃO
Neste segundo volume, concluímos o trabalho apresentado nas Notas já publicadas, fazendo a análise das novidades introduzidas no sistema jurídico-processual português pelo novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho.
Aqui comentamos desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, a interposição do recurso de apelação, a reapreciação da matéria de facto pelo tribunal da Relação, a dupla conforme, a admissão excecional da revista, os títulos executivos, as formas do processo executivo, o incidente de liquidação, a invocação da compensação nos embargos à execução, o incidente de comunicabilidade da dívida, o estatuto processual do cônjuge, a pluralidade de execuções sobre o mesmo bem, o acordo de pagamento em prestações, o acordo global, a oposição à execução fundada em injunção e a ação especial para tutela da personalidade.
Paulo Ramos de Faria
Ana Luísa Loureiro

Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II
Os artigos da reforma. Dos recursos. Do processo de execução. Dos processos especiais.
ISBN: 9789724056449 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 0 x 0 x 29 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 564 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Anotados Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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