Bertrand.pt - Posse e Usucapião

Posse e Usucapião

de Durval Ferreira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
25,24€
Esgotado ou não disponível.

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamento empírico das coisas, conducente à mais valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.
É, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Peio que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse (e, maxime se com o tempo do usucapião) do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito.
O presente trabalho, numa abordagem global e sistemática, e à luz do Cód. Civil de 1966, espera sobretudo facilitar e servir, pragmaticamente, Magistrados e Advogados. Foi, também, preocupação, ponderar e exemplificar com diversas hipóteses casuais e adiantar-lhes uma solução. E, passo a passo, referenciando-se as diversas soluções jurisprudências e doutrinais que permitam ao leitor uma visão abrangente e actualizada.

Posse e Usucapião
ISBN: 9789724019987 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 30 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 488 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

Sugestões

Regulamento Geral de Proteção de Dados
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Vida Económica
Direito do Fitness
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
18,00€
Vida Económica
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.