Bertrand.pt - Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V

de José Casalta Nabais 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: outubro de 2018
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Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV.

Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objeto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos.

- As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos
- o imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia
- o imposto sobre as transacções financeiras
- Estabilidade financeira e o tratado orçamental
- a impugnação unitária do acto tributário
- a tributação da exploração petrolífera em Portugal
- o regime fiscal das pequenas e médias empresas
- Uma futura revisão constitucional?
- Autonomias e forma do estado
- Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias?
- Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial
- Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos
- a respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis

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Edições Asa
Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V
ISBN: 9789724076546 Ano de edição ou reimpressão: 10-2018 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 362 Tipo de Produto: Livro Coleção: Fora de Coleção Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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