Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V

de José Casalta Nabais 

Bertrand.pt - Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V
Editor: Edições Almedina
Edição: outubro de 2018
Formatos Disponíveis:
34,40€
Notifiquem-me quando disponível

Reunião de treze estudos concluídos após a publicação do volume IV.

Trata-se de estudos dispersos por diferentes publicações cujo objeto se localiza ou, a seu modo, se reporta ao domínio amplo do direito dos impostos.

- As finanças públicas e a redistribuição dos rendimentos
- o imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da união europeia
- o imposto sobre as transacções financeiras
- Estabilidade financeira e o tratado orçamental
- a impugnação unitária do acto tributário
- a tributação da exploração petrolífera em Portugal
- o regime fiscal das pequenas e médias empresas
- Uma futura revisão constitucional?
- Autonomias e forma do estado
- Recursos financeiros e poderes tributários das autarquias locais: que melhorias?
- Considerações sobre o regime fiscal da reorganização empresarial
- Notas a respeito das leis interpretativas e impostos retroactivos
- a respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis

Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal - Volume V
ISBN:
9789724076546
Ano de edição:
10-2018
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 228 x 20 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
362
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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