Política de Consumidores na União Europeia

PRELIMINARES: A concepção produtivista das Comunidades Europeias • A Europa Económica • A Europa Social - a coesão social e a política de consumidores
O ADVENTO DO TRATADO DE MAASTRICHT E A TUTELA DA POSIÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR: Acto Unico Europeu e o relançamento da política de consumidores: plano trienal 1990/92 • O plano trienal 1993/1995 • O plano trienal 1996/1998
O TRATADO DE AMSTERDÃO E O REFORÇO DA POLÍTICA DE CONSUMIDORES: Generalidades: o artigo 153 do Tratado • A política de consumidores em um mundo em mutação • As directrizes políticas
O TRATADO DE NICE E O PLANO QUINQUENAL DE ACÇÃO (2002-2006): Generalidades • Razão de ser e fundamentos da nova estratégia • Objectivos da nova estratégia da política dos consumidores
ANEXOS: Outras acções em curso e medidas complementares • Resolução do Conselho de 28 de Julho de 1999 relativa à política comunitária em matéria de consumidores (1999-2001) • Relatório da Comissão COM (2001) 486 final de 23 de Agosto de 2001 (Plano de acção 1999-2001) • Programa Evolutivo para a Política dos Consumidores (2002-2006) ACERVO