Bertrand.pt - Poder Judicial - Independência in Dependência

Poder Judicial - Independência in Dependência

de Orlando Afonso 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2004
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Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como se de novos produtos de consumo se tratassem que hoje nos servem e amanhã se deitam fora.
A crítica ao Poder Judicial, feita por muitos, e as medidas apresentadas, por alguns, para solucionar a denunciada "crise" da Justiça, têm variado, na maior parte das vezes, consoante as épocas: da moda, do "ballet", da caça, do circo mediático... A abordagem do tema Poder Judicial - Independência in Dependência é uma chamada de atenção para a necessidade de tratamento sério dos assuntos da Justiça como pilar do Estado de direito e alicerce da democracia, não podendo, por isso, a crítica que dela se faça andar ao sabor de interesses contingentes.
A presente obra pretende ser um contributo para um estudo do papel da Justiça e do Poder Judicial, num evoluir histórico de há mais de vinte séculos e num contexto espacial europeu.
Por um lado não se pode perceber o Poder Judicial sem a sua história e o seu simbolismo e não se pode compreender, por outro lado, o papel da magistratura sem aprofundar o significado dos princípios que a estruturam. As novas procuras de Justiça, descritas na segunda parte do livro, são elucidativas das exigências colocadas ao Poder Judicial nas sociedades contemporâneas e explicativas da análise, histórica, política, filosófica tratada na primeira parte da obra.
Não tem a presente obra como escopo a apologia do Poder Judicial mas, tão só, situá-lo no lugar que o Estado de direito lhe reserva.

Índice

Parte I
O Terceiro Poder

Capítulo I - Introdução
Capítulo II - Poder e Jurisdição
Capítulo III - O Poder, a Autoridade e o Serviço
Capítulo IV - A legitimidade do Poder judicial
Capítulo V - A isenção, a imparcialidade e a independência do Poder judicial
Capítulo VI - O governo autónomo da magistratura como garantia de independência
Capítulo VII - A responsabilidade dos Juízes

Parte II
As Novas Procuras de Justiça

Capítulo I - A publicidade da Justiça
Capítulo II - Ser Juiz et nunc
Capítulo III - O Fantasma de Themis

Poder Judicial - Independência in Dependência
ISBN: 9789724022468 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 12 mm Páginas: 218 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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