Bertrand.pt - Pluralismo e Legitimação

Pluralismo e Legitimação

A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2003
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Encontrar o lugar estrutural do "jurídico" na sedimentação do Estado pós-colonial angolano é o tema central desta monografia. As análises levadas a cabo repousam nos constrangimentos recíprocos desencadeados pelos esforços de conjugação entre, por um lado, um pluralismo jurídico e sociológico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimação política procurada. O estudo debruça-se sobre a estrutura da administração estatal (e o imperativo de a articular com as "autoridades tradicionais"), com a organização judiciária (e os "meios alternativos" operantes), e com o laborioso processo de constitucionalização em curso. O quadro interpretativo utilizado é o do relacionamento entre dois domínios que, ainda que separados, na Angola pós-colonial se entre-definem: o Estado e a "sociedade civil".

Pluralismo e Legitimação
A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola
ISBN: 9789724019598 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 26 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 376 Tipo de Produto: Livro Coleção: Cooperação PALOP Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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