Bertrand.pt - Partilhas Judiciais - Volume III

Partilhas Judiciais - Volume III

(6ª Edição)

de Augusto Lopes Cardoso 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2015
69,90€
Esgotado ou não disponível.

INDICE SISTEMÁTICO DO VOLUME III
§ 40.º - Decisão Homologatória da Partilha
Capítulo IX
Impugnações e Recursos
§ 41.º - O Regime dos Recursos nos Anteriores Regimes
§ 42.º - O Regime das Impugnações e Recursos no Actual Regime
Capítulo X
Incidentes após a Partilha
§ 43.º - Prestações de Contas dos Representantes dos Incapazes
§ 44.º - Emenda da partilha
§ 45.º - Anulação, Nulidade, Invalidade da Partilha
§ 46.º - Modificação da Partilha para Composição da Quota de Herdeiro Preterido
§ 47.º - Partilha Adicional
Capítulo XI
Processos Especiais sobre herança jacente e por herança vaga
§ 48.º - Processo para Aceitação de Herança Jacente
§ 49.º - Processo para Liquidação de Herança Vaga
Capítulo XII
Partilhas de Bens em Casos Especiais
§ 50.º - Inventário por Separação, Divórcio, Declaração de Nulidade ou Anulação de Casamento
§ 51.º - Inventário para Simples Separação de Meações
Capítulo XIII
Custos do Processo de Inventário
§ 52.º - Em Geral
§ 53.º - Na Fase Notarial
§ 54.º - Na Fase Judicial
§ 55.º - Em Ambas as Fases, Notarial e Judicial
§ 56.º - De Novo no Tribunal - A Conta das Custas Judiciais
§ 57.º De Novo no Notário: Nota Final de Honorários e Despesas no Notário
§ 58.º - Ainda No Notário: Encerramento Do Processo
Capítulo XIV
Outros Efeitos Tributários
§ 59.º - Imposto de Selo (Iselo)
§ 60.º - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
§ 61 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Índice da Doutrina Citada
Índice Ideográfico
Índice Sistemático

Partilhas Judiciais - Volume III
(6ª Edição)
ISBN: 9789724061313 Ano de edição ou reimpressão: 11-2015 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 167 x 237 x 25 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 656 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Sugestões

Novo Código de Processo Civil
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
23,90€
Porto Editora
Código Civil - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
9,90€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.