Os Tribunais, as Policias e o Cidadão
O Processo Penal Prático - 2ª Edição Revista e Actualizada
de Manuel João Alves e Fernando Gonçalves
Sobre o livro
A defesa dos direitos do cidadão, arguido no processo penal, na fase do inquérito, é, como a história recente ensina, particualrmente vulnerável, maxime , se o mesmo se encontra detido, podendo depender no limite, pelo menos em parte, da boa vontade das Polícias, devido certamente a uma subcultura reinante, mas também no facto de o cidadão arguido normalmente desconhecer as regras do nosso processo penal.
A defesa dos direitos do cidadão, arguido num processo penal, é dever de todos nós enquanto membros de uma comunidade politicamente organizada, num Estado de Direito Democrático, assumindo no entanto, particular relevância para os Magistrados, Advogados, Juristas e Polícias.
Um Estado é tanto mais respeitado, na exacta medida em que a garantia dos direitos humanos dos cidadãos se manifesta.
Aparentemente, porém, só se pode defender aquilo que se conhece.