Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia
Sobre o livro
A supervisão do sistema financeiro tem vindo a ganhar particular importância em Portugal, nomeadamente a partir da publicação do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Com a integração europeia, a criação do mercado único de serviços bancários, a constituição do Banco Central Europeu, a introdução da moeda única e o aparecimento de grandes conglomerados financeiros, surgiram novos desafios.
Quem deve ser responsável pela supervisão dos grupos financeiros? Este estudo discute as várias opções no quadro nacional e da União Europeia, fazendo um balanço entre sistemas de supervisão especializada e sistemas monistas — com uma autoridade única.
Tendo como pano de fundo esta questão analisaram-se os princípios da harmonização comunitária da supervisão bem como os problemas que resultaram da internacionalização e diversificação da actividade financeira e da criação de uma autoridade monetária europeia independente, confrontando com o sistema dos Estados Unidos da América, que será para muitos o modelo da construção europeia.
ÍNDICE
Modo de citar e principais abreviaturas utilizadas
PARTE I
Os bancos e a supervisão bancária
CAPÍTULO I - Os Bancos
CAPÍTULO II - A supervisão bancária
CAPITULO III - Sistemas institucionais de supervisão
PARTE II
A harmonização comunitária da supervisão bancária
CAPÍTULO I - Os primeiros passos
CAPÍTULO II -
 Primeira Directiva de Coordenação Bancária
CAPÍTULO III -
As outras directivas e as dificuldades da Comissão Europeia
CAPÍTULO IV -
A situação em meados dos anos 80
CAPÍTULO V - O Livro Branco e o Acto Único Europeu
CAPÍTULO VI - A Segunda Directiva de Coordenação Bancária
CAPÍTULO VII - À cooperação nas directivas bancárias
CAPÍTULO VIII -
Outras instâncias de cooperação multilateral
CAPÍTULO IX - Apreciação crítica da harmonização comunitária da supervisão bancária
PARTE III
O Banco Central Europeu e a supervisão bancária
CAPÍTULO I - O Banco Central Europeu
CAPÍTULO II -
A independência do Banco Central Europeu
CAPÍTULO III -
O objectivo primordial do Sistema Europeu de Banco Centrais
CAPÍTULO IV - A supervisão bancária no TICE
CAPÍTULO V - A natureza jurídica do BCE
PARTE IV
A experiência dos Estados Unidos da América
PARTE V
A supervisão prudêncial em Portugal
PARTE VI
Confronto entre os vários sistemas institucionais de supervisão prudêncial
CAPÍTULO I - A relação entre os bancos centrais e a supervisão prudêncial
CAPÍTULO II -
Confronto entre os sistemas monistas e os sistemas de supervisão especializada
CAPÍTULO III - Supervisão prudêncial pelo Banco Central Europeu?
Conclusões
Índice Bibliográfico
Índice