Bertrand.pt - Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia

Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia

 

Editor: Edições Cosmos
Edição ou reimpressão: abril de 2001
Portes
Grátis
10%
13,09€
Poupe 1,31€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 4 dias
portes grátis

Nota

O texto que agora se publica corresponde sem alterações à tese de mestrado em Estudos Europeus (vertente jurídica) apresentada no Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa em 15 de Dezembro de 1999 e discutida em 25 de Julho de 2000. A tese considerou a situação, legislação e os actos comunitários em vigor à data da sua apresentação.
Não tive infelizmente oportunidade de actualizar o texto, de modo a levar em conta alterações posteriores. No entanto, dado o curto lapso de tempo que mediou entre a conclusão da tese e a sua publicação, as alterações não foram importantes e, espero, não desactualizaram o texto de forma excessiva.
De entre os acontecimentos relevantes para o tema do trabalho destaco apenas três e por ordem cronológica. O primeiro foi o discurso de Joschka Fischer na Universidade de Humboldt, em 12 de Maio de 2000, que relançou o debate sobre as duas câmaras embora sem entrar em grandes detalhes. O segundo foi a conclusão dos trabalhos da Convenção encarregue de elaborar o projecto de Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia a que se faz referência neste trabalho e que foi adoptada na Cimeira de Nice sem valor vinculativo. O terceiro foram as próprias conclusões da Cimeira de Nice que deixam aberto um amplo debate sobre o futuro da União, que se iniciou já na presidência sueca, e de onde consta o papel dos parlamentos nacionais.

Os Parlamentos Nacionais e a Legitimidade da Constituição Europeia
ISBN: 9789727622306 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Cosmos Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 178 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Política  >  Administração Pública

Sugestões

Salvar o SNS
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,00€
Porto Editora
O Setor da Saúde
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
26,50€
Caleidoscópio
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.