Bertrand.pt - Os Incidentes da Instância

Os Incidentes da Instância

(10ª Edição atualizada e ampliada)

de Salvador da Costa 

idioma: Português, Português, Português
Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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Decorridos que estão vinte e dois anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada.

Continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada.

Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, da incompetência relativa de tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

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Os Incidentes da Instância
(10ª Edição atualizada e ampliada)
ISBN: 9789724079196 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português, Português, Português Dimensões: 157 x 228 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 374 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Profissionais  Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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