Bertrand.pt - Os Impostos Especiais de Consumo

Os Impostos Especiais de Consumo

de Sérgio Vasques 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2001
Portes
Grátis
10%
26,00€
Poupe 2,60€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário e o Direito nacional os disciplinam. Eis o que explica a sistematização seguida, dois capítulos de enquadramento abordando temas comuns a todas as accises, três capítulos depois mais agarrados à lei, tendo por objecto apenas as accises harmonizadas. Estuda-se primeiro a evolução dos impostos especiais de consumo ao longo do tempo, bem como os seus fins, efeitos e fundamentos. Depois, a harmonização comunitária das accises e o processo de transposição das directivas comunitárias para o ordenamento interno dos Estados-Membros. Enfim, analisa-se o novo Código dos Impostos Especiais de Consumo, procurando-se fazer a explicação da sua mecânica e a análise crítica das suas regras.

Os Impostos Especiais de Consumo
ISBN: 9789724015118 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 412 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Sugestões

Código das Sociedades Comerciais - Edição de bolso
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
Código das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume V
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
75,00€
Poupe 7,50€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.