Bertrand.pt - Os Contratos Administrativos e a Arbitragem

Os Contratos Administrativos e a Arbitragem

de José Luís Esquivel 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2004
22,00€
Esgotado ou não disponível.

A presente obra procura analisar as relações entre os contratos administrativos e a arbitragem principalmente na óptica do actual direito português. O apuramento de tais relações exige que se conheça em rigor cada um daqueles conceitos, bem como a forma como os mesmos se têm vindo a relacionar desde o nascimento do direito administrativo. Conhecido o percurso histórico, analisa-se depois a relação actualmente existente entre ambos os conceitos no actua direito administrativo, colocando em destaque a solução do direito vigente, mas sem perder a conexão com os elementos relevantes de direito estrangeiro. Em seguida, pretende esta obra contribuir para a determinação das matérias inerentes aos contratos administrativos que podem ser submetidas ao juízo arbitral, bem como identificar e tratar toda uma série de questões específicas inerentes à constituição, à organização e ao fundamento dos tribunais arbitrais que julgam sobre litígios decorrentes de contratos administrativos. A terminar, conclui-se pela defesa da existência do conceito de "arbitragem administrativa".

Os Contratos Administrativos e a Arbitragem
ISBN: 9789724021607 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 336 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Sugestões

Direito Processual Administrativo Angolano
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,00€
Edições Almedina
Código do Procedimento Administrativo Comentado
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
32,50€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.