Bertrand.pt - Objecto do Processo Penal

Objecto do Processo Penal

de Ivo Miguel Barroso 

Editor: AAFDL
Edição ou reimpressão: janeiro de 2014
16,00€
Esgotado ou não disponível

SUMÁRIO:
1) ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
2) ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS AUTONOMIZÁVEIS
3) ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS NÃO AUTONOMIZÁVEIS
4) ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
5) As possibilidades de reformulação do objecto do processo ou de alteração da qualificação jurídica, no encerramento do inquérito e na fase de instrução, em particular.
Apesar de ser um livro sobre Direito Processual Penal, a perspectiva de análise é a da Teoria Geral dos direitos fundamentais.

Objecto do Processo Penal
ISBN: 5606939007391 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AAFDL Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 30 mm Páginas: 356 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código de Processo Penal - Edição Universitária
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,90€
Edições Almedina
Código de Processo Penal - Edição de Bolso
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.