O Tratado de Lisboa
de Noémia Pizarro e Maria da Assunção A. Esteves
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Editor:
Edições Cosmos
Edição:
fevereiro de 2008
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Sobre o livro
Este livro contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia (agora, "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia"), com as alterações dadas pelo Tratado de Lisboa, assinado em 13 de Dezembro de 2007.
Aqui se incluem também os protocolos e declarações anexas aos Tratados e ainda a Carta dos Direitos Fundamentais, também anexa e ganhando o mesmo valor jurídico dos Tratados.
O leitor deve confrontar os quadros de correspondência anexos para compreender a numeração dos artigos.
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Detalhes do produto
O Tratado de Lisboa
ISBN:
9789727622979
Ano de edição:
02-2008
Editor:
Edições Cosmos
Idioma:
Português
Dimensões:
162 x 229 x 27 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
530
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática: