Bertrand.pt - O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa

O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa

de Octávio Amorim Neto e Marina Costa Lobo 

Editor: Imprensa de Ciências Sociais
Edição ou reimpressão: novembro de 2009
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Em Abril de 1974, iniciou-se a democratização da lusofonia com a revolução dos cravos. Trinta e cinco anos depois, os governantes de todos países de língua portuguesa reivindicam para si a legitimidade democrática, conquanto seja bastante variável o grau de democraticidade de cada Estado. O semipresi-dencialismo consagrado na Constituição portuguesa de 1976 é, hoje, o sistema de governo adoptado por sete dos oito países lusófonos. Esse sistema, uma das grande inovações do constitucionalismo do século XX, combina um presidente eleito pelo povo com um primeiro-ministro depen-dente da confiança parlamentar. A combinação pode ser feita de várias maneiras, o que sempre coloca em dúvida o lugar do presidente no sistema político. Saber quais são as prerrogativas formais e o papel efectivo do presidente na política nacional de cada um desses sete regimes é a grande pergunta respondida pelos autores deste livro. O semipresidencialismo estabelecido pela Constituição de 1976 também teve um impacto sobre os modelos políticos escolhidos por quase todos os países de língua portuguesa em seus processos de democratização. Influenciou, inclusive, o debate constitucional brasileiro no final da década de 1980 e começo da de 1990. Saber a extensão do impacto é a segunda grande questão abordada na obra.

O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa
ISBN: 9789726712558 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Imprensa de Ciências Sociais Idioma: Português Dimensões: 150 x 228 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 306 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Política  >  Política em Geral
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