Bertrand.pt - O Risco nos Contratos de Alienação

O Risco nos Contratos de Alienação

Contributo para o Estudo do Direito Privado Português

de Nuno Aureliano 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2009
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O presente estudo tem como objecto a análise da distribuição do risco nos contratos de alienação.
Considerado como um dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão, nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade, empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes. Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.

O Risco nos Contratos de Alienação
Contributo para o Estudo do Direito Privado Português
ISBN: 9789724038407 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 550 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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