Bertrand.pt - O Procedimento Disciplinar Laboral

O Procedimento Disciplinar Laboral

Uma construção jurisprudencial (4ª Edição)

de Pedro Ferreira de Sousa 

Editor: Edições Almedina
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O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa.

A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objeto de especial análise pela Jurisprudência.

Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando as questões que suscitam maior controvérsia, sem descurar os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais superiores.

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Edições Almedina
O Procedimento Disciplinar Laboral
Uma construção jurisprudencial (4ª Edição)
ISBN: 9789724084923 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 232 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 274 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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