O Ónus da Prova no Processo Civil

Nota Prévia

A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. O mesmo sucedeu com a segunda edição.
Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma.
Procedeu-se a algumas modificações, afinando e repensando pontos de vista, quer ao nível do seu conteúdo, quer ao nível de nova recolha de jurisprudência, com actualização de bibliografia.
Penso que o livro progrediu mas, como tudo na vida, nunca dispensará aperfeiçoamentos futuros.

O Autor
Rui Rangel

Este estudo reflecte uma preocupação de procurar encontrar uma teoria uniforme, abrangente e objectiva, sobre as regras de aplicação do ónus da prova, o que a doutrina e a jurisprudência não conseguiram até agora, de molde a evitar que continue a constituir para o juiz uma fase de dúvida e da qual se aproxima com algum pavor quando tem que fixar a matéria de facto e, para as partes e advogados um momento que deve ser tratado com cuidado, pois, da boa ou má articulação dos factos, resultará o sucesso, ou não, da acção interposta em Tribunal.
É hoje difícil para o juiz, responder perante cada caso às velhas perguntas: «quem tem que provar» e «o que é que tem que provar?».
Se não for descoberta a verdade dos factos de nada vale a solução de direito encontrada, na medida em que esta é, seguramente, deturpada.
Procuramos colocar os reis problemas da sua aplicação, esperando ter diminuído ou atenuado as dúvidas que atormentam quem tem que obrigatoriamente decidir.
A partir da sua publicação, esta obra deixou de ser minha e passou a ser do público, que lhe dará o uso e a utilidade que entender.

1. Teoria da Prova
2. O ser e o dever da prova na convicção do juiz
3. Breve perfil histórico do ónus da prova
4.O Direito de acção e o ónus da prova
5.Distinção entre ónus e obrigação
6. Os desvios ao critério geral do art. 342º do C. Civil
7. A inversão do ónus da prova
8. O ónus da contraprova
9. Natureza jurídica das regras sobre o ónus da prova
10. O ónus da prova e as regras sobre a interpretação dos negócios jurídicos
11. O ónus da prova e as presunções jurídicas
12.O ónus da prova e o caso julgado
13.O ónus da prova: confissão, admissão, reconhecimento e revelia
14. O ónus da prova e a jurisprudência