O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas

Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram na sua primeira versão.

Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer as recentes alterações legislativas decorrentes da publicação do Decreto-Lei nº 93/2014, de 23 de Junho.

Esta 2ª edição não é uma mera reimpressão, mas antes o produto de uma maior reflexão sobre os diversos temas, acrescida dos inúmeros contributos de muitos leitores que colocaram múltiplas questões pertinentes e relançaram novas discussões.

São reformulados muitas outras questões e comentários constantes da edição inicial, ampliando ainda o seu conteúdo com um diploma fundamental para a reflexão das questões do Desporto e, principalmente, do regime das federações desportivas: a lei do Tribunal Arbitral do Desporto, entretanto instalado e já em pleno funcionamento.

Uma obra que vem colmatar a falta de referências doutrinais nacionais sobre esta matéria, essencial para ficar informado sobre os princípios orientadores, funcionamento e organização das federações desportivas.

Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquiridos nas suas atividades letivas.