O Impacto do Alargamento da União Europeia aos Países da Europa Central e Oriental no Padrão de Especialização da Economia Portuguesa

As transformações políticas ocorridas em finais da década de oitenta nos países da Europa Central e Oriental (PECO) alteraram profundamente as relações entre estes países e o Ocidente, em especial com a União Europeia (UE).
Neste novo contexto a União Europeia surge, para esses países, como um elemento de suporte fundamental à consolidação do processo de abertura e democratização. Assim, não é de estranhar que a maioria desses países, em especial os países do Visegrado (Polónia, Hungria, República Checa e República Eslovaca), pretendam aderir à UE, tendo, aliás, a celebração dos Acordos Europeus (AE's) entre a UE e alguns dos PECO, constituindo uma primeira etapa nesse caminhada.. Este aprofundamento das relações entre os PECO e a UE terá inevitáveis consequências económicas, políticas, sociais e culturais não só nos países aderentes como também nos próprios países que fazem parte da União.
Partindo deste contexto, o propósito deste trabalho será o de avaliar o impacto desse aprofundamento nos fluxos comerciais de Portugal e, desta forma, identificar na estrutura produtiva portuguesa as indústrias e produtos mais sensíveis. Sabendo da importância que a UE tem no sector exportador nacional torna-se óbvio que, se o aprofundamento referido anteriormente tiver uma importância efectiva, a indústria portuguesa sofrerá inevitáveis consequências quer a nível de produção quer a nível de emprego.
Habitualmente, a análise dos efeitos dos acordos preferenciais ou da criação de uniões aduaneiras baseia-se na avaliação de dois efeitos: criação e desvio de comércio. Contudo, no caso em estudo, o que se pretende estudar consiste na substituição de produtos exportados por Portugal para a União por produtos provenientes dos PECO.
Uma vez que não se trata nem da substituição de produção interna por produção de um país signatário, nem da substituição de importações do resto do mundo por importações de países signatários, este efeito não poderá ser inserido nem no âmbito da criação nem no de desvio de comércio e por isso todas as metodologias que visam avaliar estes dois efeitos não são aplicados ao presente estudo. Em alternativa optámos por avaliar este potencial efeito através da utilização dos já tradicionais indicadores de comércio intra e inter-ramo, a par de instrumentos utilizados para medir o grau de semelhança da estrutura exportadora de dois países - indicadores de sobreposição - que serão utilizados, quer isoladamente, quer em simultâneo com outros indicadores.
Com isto esperamos identificar quais os sectores e produtos portugueses mais sensíveis a um provável "aprofundamento" do relacionamento da UE com os PECO. (Miguel Alexandre Teixeira Coelho)

1. Introdução
2. Enquadramento do tema
3. Padrão de comércio dos países em análise
4. Comércio inter-ramo
5. Comércio intra-ramo
6. Sobreposição das estruturas de exportação
7. Conclusões e comentários finais