Bertrand.pt - O Direito Penal e a Defesa Nacional

O Direito Penal e a Defesa Nacional

de Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2008
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Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, optámos, como objecto deste estudo, por realizar uma pequena análise do espaço de imbricação entre a Defesa Nacional e o Direito Penal, ou seja, o Direito Penal Militar português. Sem delonga, detectámos, porém, que a doutrina jurídico-penal portuguesa não lhe tem dedicado uma atenção muito significativa, considerando que uma longa tradição de clausura da sociedade militar e dos seus valores em relação à sociedade civil, acrescida de uma certa estranheza das questões de ordem militar no ensino do Direito, ditaram com que, durante muito tempo, o seu estudo constituísse uma espécie de ritual celebrativo reservado a poucos sacerdotes e que fosse imaginado como um inacessível hortus conclusus à margem do saber científico. Por tais razões, esperamos que a investigação que agora apresentamos possa, de alguma forma, contribuir para uma cada vez maior interpenetração entre a sociedade militar e a sociedade civil, atendendo ao facto que, actualmente, os valores fundamentais que enformam as Forças Armadas são os mesmos que enformam o Estado Português e que estão vertidos, consagrados e consignados na Constituição da República Portuguesa, não podendo ser outros.

O Direito Penal e a Defesa Nacional
de Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa 
ISBN: 9789724034645 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 252 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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